Termos e Condições de Uso

1. Sobre a Old Garages

A Old Garages é uma comunidade digital destinada principalmente a entusiastas de veículos clássicos, antigos e especiais e à cultura automotiva.

Os recursos atualmente disponíveis incluem:

• conta e Página do Entusiasta (perfil pessoal);
• garagens e cadastro de veículos, incluindo o OG Passport;
• Feed com publicações de fotos e vídeos, Stories, comentários e reações (curtidas);
• seguir perfis e favoritar garagens;
• Cartas (mensagens entre usuários), Telegramas e o fórum Carkut;
• encontros e eventos;
• importação manual de publicações do próprio Instagram;
• recursos opcionais de assistência por inteligência artificial;
• notificações no aparelho e na plataforma.

O Marketplace público está em construção. Pagamentos, reservas, intermediação financeira e envios integrados não estão disponíveis ao público; quando forem lançados, estes Termos serão atualizados antes de sua disponibilização.

2. Idade mínima

A Old Garages é destinada a maiores de 18 anos. Contas identificadas como pertencentes a menores de idade poderão ser suspensas ou encerradas.

3. Cadastro e conta

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas e é responsável pela segurança de suas credenciais (senha, login com Google ou chave de acesso/passkey) e pelas atividades realizadas em sua conta.

Algumas funcionalidades podem exigir confirmação de e-mail ou verificação de WhatsApp.

É proibido criar contas para se passar por outra pessoa, empresa ou marca.

4. Conteúdo gerado pelo usuário

O usuário é o único responsável pelos textos, fotos, vídeos, Stories, comentários, mensagens e demais conteúdos que publicar ou enviar.

É proibido publicar, enviar ou compartilhar:

• conteúdo ilegal ou que incentive práticas criminosas;
• pornografia, nudez sexualmente explícita ou exploração sexual;
• qualquer forma de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes;
• violência, ameaças, assédio ou bullying;
• discurso de ódio ou discriminação de qualquer natureza;
• fraudes, golpes, spam ou falsidade ideológica;
• conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
• informações pessoais de terceiros sem autorização;
• conteúdo incompatível com as políticas da Apple App Store e do Google Play.

A Old Garages pode moderar, remover ou restringir a distribuição de conteúdos e advertir, suspender, bloquear ou excluir contas quando houver violação destes Termos, da legislação aplicável ou risco à comunidade.

5. Denúncias, bloqueio e moderação

Pelo menu de opções (ícone de três pontos) é possível denunciar publicações (incluindo suas fotos e vídeos), comentários, perfis, garagens, mensagens das Cartas e tópicos do fórum, escolhendo um motivo e, se desejar, descrevendo o problema.

Também é possível bloquear outro usuário pelo menu de opções do perfil. O bloqueio impede a visualização mútua de conteúdos e o envio de mensagens entre as contas.

As denúncias são analisadas pela equipe de moderação. Denúncias de segurança infantil recebem prioridade máxima.

6. Direitos sobre os conteúdos

O usuário permanece titular dos direitos sobre os conteúdos de sua autoria.

Ao publicar, concede à Old Garages autorização não exclusiva e gratuita para armazenar, exibir e reproduzir o conteúdo dentro das funcionalidades da plataforma, de acordo com as configurações de visibilidade escolhidas.

O usuário declara possuir autorização para publicar as imagens, textos e demais conteúdos que disponibiliza.

7. Privacidade de perfis e garagens

O perfil pode ser público (Portão Aberto) ou privado (Portão Fechado). Em perfis privados, as publicações, Stories e garagem ficam disponíveis apenas ao próprio usuário e aos seguidores aprovados. Detalhes estão na Política de Privacidade.

8. Inteligência artificial

Recursos de inteligência artificial são opcionais e acionados pelo usuário. As sugestões podem conter imprecisões; cabe ao usuário revisá-las antes de publicar.

9. Responsabilidade dos usuários

O usuário deve utilizar a plataforma de forma lícita, ética e segura. A Old Garages não se responsabiliza por negociações, encontros presenciais ou acordos realizados diretamente entre usuários fora das funcionalidades oficiais.

10. Exclusão e encerramento da conta

O usuário pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta › Excluir conta, dentro do aplicativo ou do site. As consequências da exclusão estão descritas na página Exclusão de Conta e Dados.

A Old Garages pode encerrar contas nos casos previstos na seção 4.

11. Disponibilidade da plataforma

Funcionalidades podem ser modificadas, suspensas ou descontinuadas para manutenção, segurança ou evolução do serviço. Não é garantido funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

12. Segurança infantil

A Old Garages mantém tolerância zero contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme a Política de Segurança Infantil.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Cada versão é identificada pela data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma e, quando necessário, será solicitada nova concordância.

14. Legislação aplicável e contato

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, respeitados os direitos do consumidor e as regras legais de competência.

Contato: contato@oldgarages.com.br ou pela página Contato.